Questão FC877675
Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece
Duração do Trabalho
FCC · 2005
Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece
- à disposição do empregador, no local de trabalho.
- à disposição do empregador, no local de trabalho, por tempo superior ao que estaria contratualmente obrigado.
- à disposição do empregador, no local de trabalho e durante o horário de trabalho, sem executar, porém, nenhuma atividade.
- em sua residência, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sobreaviso está disciplinado no Art. 244, §2º, CLT e significa que o empregado permanece em sua residência, à espera de ser convocado a qualquer momento para o serviço. É, portanto, um período de disponibilidade domiciliária.
Enquanto durar o sobreaviso, o tempo não é, em regra, integralmente computado como jornada efetiva de trabalho, embora gere direito a adicional ou compensação prevista em norma ou acordo. Se houver o chamado para o serviço e o empregado realizar atividades, esse intervalo é então considerado tempo de trabalho e deve ser remunerado integralmente.
Na prática, o sobreaviso exige pronta resposta do empregado, mas não equivale ao plantão presencial; trata-se de regime de disponibilidade domiciliar com efeitos específicos sobre a remuneração.
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