Questão FC877680
São consideradas de sobreaviso as horas
Duração do Trabalho
FCC · 2003
São consideradas de sobreaviso as horas
- em que o trabalhador permanece à disposição do empregador dentro das dependências da empresa, remuneradas com 50% de acréscimo sobre o salário normal.
- em que o empregado permanece à disposição do empregador em horário de trabalho, porém aguardando ordens, não se integram ao salário nem possuem qualquer acréscimo.
- extras, acrescidas do adicional normativo.
- em que o trabalhador permanece à disposição do empregador além de seu horário normal de trabalho, aguardando ordens, remuneradas à razão de 1/3 do salário normal.
- necessárias ao deslocamento até o local de trabalho e vice-versa e que integram a jornada de trabalho.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sobreaviso é a situação em que o empregado permanece à disposição do empregador além de sua jornada habitual, normalmente em sua própria residência, aguardando ser chamado para o serviço.
Na prática, caracteriza-se pelo tempo em que o trabalhador não está efetivamente prestando serviço, mas precisa estar disponível para receber ordens a qualquer momento.
A remuneração desse período é feita à razão de \(1/3\) do salário normal por hora de sobreaviso, ou seja, cada hora nessa condição recebe um adicional correspondente a um terço da hora ordinária.
Essa previsão consta da legislação trabalhista aplicável a categorias específicas (como ferroviários) e é adotada por analogia em outros setores quando a rotina exige espera domiciliária remunerada.
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