Questão FC877701
Margarida trabalha na empresa Flores Vermelhas e Azuis Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4h30; Rosa trabalha na empresa Flores Laranjas e Amarelas Ltda., possuindo jor
Duração do Trabalho
FCC · 2024
Margarida trabalha na empresa Flores Vermelhas e Azuis Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4h30; Rosa trabalha na empresa Flores Laranjas e Amarelas Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4 horas; Yasmin trabalha na empresa Flores Verdes e Violetas Ltda., laborando diariamente 6h30. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação:
- para Margarida, Rosa e Yasmin, que será, respectivamente, de 15 minutos, 15 minutos e 30 minutos.
- apenas para Margarida e Yasmin, sendo de 30 minutos para Margarida e de, no mínimo, 1 hora para Yasmin.
- apenas para Margarida e Yasmin, sendo de 15 minutos para Margarida e de, no mínimo, 1 hora para Yasmin.
- apenas para Yasmin, que será de, no mínimo, 1 hora.
- para Margarida, Rosa e Yasmin, que será, respectivamente, de 30 minutos, 15 minutos e 30 minutos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Consolidação das Leis do Trabalho (Art. 71) fixa os intervalos intrajornada conforme a duração do trabalho: para jornadas \(>6\ \text{h}\), o intervalo é, no mínimo, de 1 hora; para jornadas \(>4\ \text{h}\) e \(\le 6\ \text{h}\), o intervalo obrigatório é de 15 minutos; para jornadas \(\le 4\ \text{h}\) não há intervalo obrigatório.
Aplicando às trabalhadoras: Margarida tem jornada de \(4{,}5\ \text{h}\) (situação \(>4\ \text{h}\) e \(\le 6\ \text{h}\)), logo tem direito a 15 minutos de intervalo. Yasmin tem \(6{,}5\ \text{h}\) (situação \(>6\ \text{h}\)), logo tem direito a no mínimo 1 hora de intervalo. Rosa com \(4\ \text{h}\) não tem intervalo obrigatório.
Portanto, é obrigatória a concessão de intervalo apenas para Margarida e Yasmin, nos prazos acima, conforme a legislação.
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