Questão FC877708
Em uma fábrica, 1.700 funcionários cumprem horários de trabalho diferentes. Para tanto, há um período de intervalo intrajornada entre as várias categorias de trabalhadores. Salvo a
Duração do Trabalho
FCC · 2014
Em uma fábrica, 1.700 funcionários cumprem horários de trabalho diferentes. Para tanto, há um período de intervalo intrajornada entre as várias categorias de trabalhadores. Salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, o intervalo para repouso ou alimentação será
- no máximo de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.
- no máximo de uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.
- no máximo de uma hora, após oito horas de jornada normal de trabalho de qualquer empregado.
- no mínimo de trinta minutos, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.
- no mínimo trinta minutos, se a jornada diária for superior a quatro horas e inferior a seis horas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque trata do intervalo intrajornada previsto no Art. 71 da CLT. Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação.
Esse intervalo terá, como regra, mínimo de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder 2 horas. Ou seja, o limite máximo é de duas horas, conforme indicado na alternativa.
O objetivo é garantir tempo adequado para repouso e refeição dentro da jornada, preservando a saúde e a eficiência do trabalhador, respeitando ainda as hipóteses de acordo coletivo previstas na legislação.
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