Questão FC877709
A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,
Duração do Trabalho
FCC · 2013
A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,
- uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a seis horas.
- uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
- quinze minutos e no máximo uma hora, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
- quinze minutos para jornadas de até quatro horas.
- uma hora, para qualquer jornada de trabalho.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reproduz o comando legal do Art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho. Esse dispositivo prevê que, em trabalho contínuo cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada para repouso e alimentação.
O intervalo deverá ser, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder a duas horas. Assim, a alternativa expressa com precisão esses parâmetros temporais.
Em resumo, para jornadas superiores a seis horas o empregador deve conceder o intervalo previsto, observando o limite mínimo de uma hora e o limite máximo de duas horas, salvo previsão coletiva em sentido diverso.
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