Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intraj

Gabarito

Certo

Comentário do professor

15 minutos é o intervalo intrajornada mínimo aplicável à jornada diária de Marta, pois ela trabalha 5 horas.

A previsão legal está no Art. 71, §1º da CLT: quando a jornada não excede 6 horas e ultrapassa 4 horas, é obrigatório um intervalo mínimo de 15 minutos para repouso ou alimentação.

Os intervalos intrajornada são destinados à saúde e segurança do trabalhador e não serão computados na duração do trabalho (art. 71, §2º).

Se o empregador deixar de conceder esse intervalo, há obrigação de remunerar o período com acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, conforme a própria CLT e entendimento do TST.