Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra "E". O trabalhador que falta injustificadamente ao serviço não faz jus ao Repouso Semanal Remunerado, porque o direito depende do cumprimento da jornada na semana anterior.

Segundo a legislação (art. 6º da Lei nº 605/49), a remuneração do repouso semanal só é devida quando o empregado trabalhou toda a semana sem faltas não justificadas. Em outras palavras, são exigidos assiduidade e pontualidade.

Isso vale para empregados em geral, inclusive domésticos, e para quem não trabalha todos os dias úteis: a falta injustificada interrompe o requisito do cumprimento integral da semana e afasta o pagamento.

Ausências justificadas, como atestado médico ou licença prevista em lei, preservam o direito ao repouso remunerado.