Questão FC877750
Sandro e Soraya eram empregados da empresa VCX, localizada em Campinas, trabalhando ele no setor de logística e ela no setor do arquivo. O casal decidiu mudar a residência para a c
Duração do Trabalho
FCC · 2025
Sandro e Soraya eram empregados da empresa VCX, localizada em Campinas, trabalhando ele no setor de logística e ela no setor do arquivo. O casal decidiu mudar a residência para a cidade de Ribeirão Preto, pedindo, ambos, demissão. Todavia, após quinze dias da mudança, a mãe de Soraya que mora em Campinas sofreu um grave acidente que fez com que o casal voltasse a morar em Campinas e a trabalhar para a empresa VCX.
Considerando que, quando pediram demissão, os respectivos períodos aquisitivos de férias estavam em curso e considerando que Soraya foi readmitia 38 dias após a rescisão contratual e Sandro foi readmitido 50 dias após a rescisão contratual,
- ambos terão direito a férias, uma vez que a Consolidação da Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída.
- somente Soraya terá direito a férias, uma vez que a Consolidação da Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 40 dias subsequentes à sua saída.
- ambos terão direito a férias, uma vez que a Consolidação da Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
- nenhum deles terá direito a férias, uma vez que a Consolidação da Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.
- somente Soraya terá direito a férias, uma vez que a Consolidação da Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 45 dias subsequentes à sua saída.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o dispositivo aplicável é o art. 133 da CLT, que trata da perda do direito às férias no curso do período aquisitivo. O inciso I dispõe que o empregado que deixar o emprego perderá as férias se não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à saída.
No caso, Soraya foi readmitida em 38 dias e Sandro em 50 dias após a rescisão. Ambos foram reintegrados em prazo inferior a 60 dias, logo não se configura a hipótese de perda prevista no art. 133, I.
Portanto, permanecem os direitos referentes ao período aquisitivo em curso, assegurando a ambos o direito às férias normalmente.
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