Questão FC877765
Considere as seguintes hipóteses: I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída. II. Katia permaneceu em gozo de licença, com
Duração do Trabalho
FCC · 2014
Considere as seguintes hipóteses:
I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída.
II. Katia permaneceu em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 45 dias.
III. Manoela percebeu da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por 45 dias contínuos.
IV. Berenice percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 45 dias descontínuos.
Nestes casos, considerando que Vilma, Katia, Manoela e Berenice são empregadas da empresa XXX Ltda, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terão direito a férias
- Vilma, Katia, Manoela e Berenice.
- Manoela e Berenice, apenas.
- Vilma, Manoela e Berenice, apenas.
- Katia e Manoela, apenas.
- Katia e Berenice, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Vilma, Manoela e Berenice mantêm o direito às férias nos termos do art. 133 da CLT.
No caso de Vilma, a readmissão ocorreu no 45º dia após a saída. O inciso I do art. 133 prevê perda das férias somente se o empregado não for readmitido dentro de 60 dias, logo a readmissão dentro desse prazo preserva o direito.
Quanto a Manoela, o recebimento de prestações previdenciárias por acidente de trabalho por 45 dias contínuos não alcança a causa de perda prevista no inciso IV, que exige período superior a 6 meses, ainda que descontínuo.
Da mesma forma, Berenice, que recebeu auxílio-doença por 45 dias descontínuos, permanece com o direito às férias, pois o marco temporal para a perda é superior a 6 meses.
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