Questão FC877773
Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmiti
Duração do Trabalho
FCC · 2013
Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por cirrose hepática, percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 4 meses descontínuos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- apenas Linda terá direito ao gozo de férias.
- apenas Luana e José terão direito ao gozo de férias.
- apenas Luana terá direito ao gozo de férias.
- Luana, José e Linda, terão direito ao gozo de férias.
- apenas José e Linda terão direito ao gozo de férias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
José: o Art. 133 da CLT prevê perda do direito a férias quando o empregado permanece em licença com percepção de salários por mais de 30 dias no curso do período aquisitivo. Como José ficou em licença remunerada por 25 dias, esse limite não foi alcançado, de modo que conserva o direito ao gozo das férias.
Linda: a mesma norma afasta o direito às férias se o empregado perceber da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, ainda que descontínuos. Linda recebeu auxílio-doença por 4 meses descontínuos, portanto abaixo do patamar legal, mantendo, assim, o direito às férias.
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