Questão FC877782
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu d
Duração do Trabalho
FCC · 2011
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:
I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão que foi aceita no 51º dia subsequente à sua saída.
II. Juma, empregada da empresa Selva, permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 45 dias.
III. Zé Leão, empregado da empresa Água permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 22 dias.
IV. Yasmim deixou de trabalhar por 60 dias, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial dos serviços da sua empregadora, a empresa Y.
Nestes casos, terá direito a férias APENAS os empregados indicados nas situações
- I, II e III.
- I e III.
- I e IV.
- II e IV.
- III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
As situações I e III conferem direito a férias.
No item I, Valentina foi readmitida no 51º dia após a saída. Conforme Art. 133, o empregado perde o direito às férias se deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes. Como a readmissão ocorreu dentro desse prazo, o período aquisitivo não foi interrompido, preservando o direito.
No item III, Zé Leão permaneceu em licença com percepção de salário por 22 dias. O mesmo artigo afasta o direito somente quando a licença remunerada excede 30 dias. Como 22 < 30, o período aquisitivo é mantido e há direito a férias.
Portanto, I e III atendem às condições legais para aquisição de férias.
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