Questão FC877783
A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias corridos; A empresa B pretend
Duração do Trabalho
FCC · 2011
A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias corridos; A empresa B pretende conceder férias coletivas apenas para um setor da empresa em dois períodos anuais de quinze dias corridos cada; A empresa C pretende conceder férias coletivas para todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de doze dias corridos e outro de dezoito dias corridos cada. Nestes casos,
- apenas as empresas B e C estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
- apenas as empresas A e C estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
- todas as empresas estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
- todas as empresas não estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista que as férias coletivas não poderão ser fracionadas.
- apenas a empresa A está agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: letra C.
CLT, Art. 139: as férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados ou a determinados estabelecimentos ou setores, e podem ser gozadas em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.
Empresa A: períodos de 10 e 20 dias — atende ao requisito de mínimo de 10 dias por período.
Empresa B: férias coletivas concedidas apenas a um setor em dois períodos de 15 dias — é permitida a restrição por setor e ambos os períodos excedem 10 dias.
Empresa C: dois períodos de 12 e 18 dias — ambos superiores a 10 dias. Logo, todas estão agindo conforme a CLT.
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