Questão FC877787
Zuleica foi contratada pela empresa Y para exercer a função X mediante salário de R$ 1.000,00. No final do ano passado foi dispensada sem justa causa quando recebia R$ 2.000,00 com
Duração do Trabalho
FCC · 2011
Zuleica foi contratada pela empresa Y para exercer a função X mediante salário de R$ 1.000,00. No final do ano passado foi dispensada sem justa causa quando recebia R$ 2.000,00 como remuneração. Considerando que a empresa não forneceu férias à Zuleica na época oportuna quando a sua remuneração era R$ 1.500,00, a indenização pelo não deferimento das férias será calculada com base na remuneração de
- R$ 1.000,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
- R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
- R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.
- R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
- R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta está correta porque a base de cálculo das férias indenizadas é a remuneração vigente na data da fixação/pagamento. Art. 142 da CLT determina que o empregado perceberá a remuneração devida na data da concessão, e a Súmula 7 do TST confirma que a indenização será calculada com base na remuneração na época da reclamação ou da extinção do contrato.
Além disso, quando as férias não são concedidas no período próprio, Art. 137 da CLT determina pagamento em dobro. No caso, Zuleica recebia R$ 2.000,00 ao ser dispensada; portanto, essa é a base de cálculo das férias indenizadas.
Consequentemente, a empresa deve pagar as férias em dobro, isto é, \(2 \times R\$2.000 = R\$4.000\).
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