Suzana pretende converter um período de suas férias em abono pecuniário. Neste caso, Suzana poderá converter em abono pecuniário

Gabarito

A

Comentário do professor

O direito apontado na resposta correta refere-se ao abono pecuniário, que permite ao empregado “vender” parte das férias. Pode-se converter em dinheiro \(1/3\) do período de férias a que se tem direito.

O pedido é de natureza potestativa do empregado, isto é, o empregador não pode impedir a conversão quando o trabalhador a requerer. Para exercer esse direito é exigido que o requerimento seja formulado até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Normativamente, a previsão consta na CLT (arts. 143 e 144). O abono tem caráter indenizatório e, salvo hipóteses legais específicas, não integra a remuneração para fins trabalhistas quando não excede vinte dias.