Questão FC877791
Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista requerendo a extinção do cont
Duração do Trabalho
FCC · 2010
Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista requerendo a extinção do contrato de trabalho por culpa exclusiva da empresa Flor, bem como, requerendo, dentre outras verbas, suas férias vencidas. Considerando que Violeta permaneceu trabalhando durante o curso de sua reclamação trabalhista, em regra, as férias vencidas serão calculadas com base na remuneração devida para Violeta
- quando da sua contratação, acrescidas de 50%.
- na época da reclamação, acrescidas de 50%.
- quando as férias deveriam ter sido gozadas e em dobro.
- quando as férias deveriam ter sido gozadas, acrescidas de 50%.
- na época da reclamação e em dobro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, sendo as férias vencidas, houve violação do prazo concessivo previsto na CLT, impondo ao empregador a obrigação de pagar a remuneração em dobro, nos termos do art. 137 da CLT.
Além disso, como Violeta permaneceu no emprego durante a tramitação da reclamação, a base de cálculo será a remuneração vigente à época (ou seja, o salário devido no momento da reclamação), e não uma remuneração passada.
Assim, na prática, o valor devido pelas férias vencidas será calculado sobre a remuneração da época da reclamação e pago em dobro, inclusive com a incidência do adicional constitucional de 1/3, quando cabível. Formula simplificada: \(Férias = Salário\_vigente \times 2\).
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