Questão FC877796
Fabiano e José são empregados da empresa FJ. Durante o período aquisitivo de férias, Fabiano teve 4 faltas injustificadas e José teve 22 faltas injustificadas. Nestes casos, de aco
Duração do Trabalho
FCC · 2010
Fabiano e José são empregados da empresa FJ. Durante o período aquisitivo de férias, Fabiano teve 4 faltas injustificadas e José teve 22 faltas injustificadas. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fabiano e José terão, respectivamente, direito de gozo de
- 24 e 15 dias corridos de férias.
- 30 e 24 dias corridos de férias.
- 30 e 18 dias corridos de férias.
- 30 e 12 dias corridos de férias.
- 28 e 18 dias corridos de férias.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A solução decorre do disposto no Art. 130 da CLT, que vincula o número de dias de férias ao total de faltas injustificadas no período aquisitivo de 12 meses.
As faixas são: até 5 faltas = 30 dias corridos; de 6 a 14 = 24 dias; de 15 a 23 = 18 dias corridos; de 24 a 32 = 12 dias.
Aplicando ao caso: Fabiano teve 4 faltas, que se enquadram em “até 5”, portanto tem direito a 30 dias corridos de férias.
José teve 22 faltas, enquadrando‑se na faixa de 15 a 23 faltas, logo tem direito a 18 dias corridos de férias.
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