Questão FC877799
Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPA
Duração do Trabalho
FCC · 2010
Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam-se ao cálculo das férias as verbas recebidas por
- Simone, Janina e Nair.
- Simone e Janina, apenas.
- Janina e Nair, apenas.
- Janina, apenas.
- Nair, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na hipótese correta, incorporam-se ao cálculo das férias as verbas percebidas por Janina e Nair, porque ambas compõem a base remuneratória.
O adicional de periculosidade é um adicional de natureza salarial e, nos termos do art. 142, §5º da CLT, os adicionais por trabalho perigoso integram o salário que serve de base ao cálculo das férias. Se o empregado não recebe o mesmo adicional no momento da concessão, computa‑se a média duodecimal do período aquisitivo.
As gorjetas cobradas na nota de serviço integram a remuneração e, conforme a jurisprudência consolidada (Súmula 354 do TST), devem ser consideradas para o cálculo de férias, FGTS e décimo terceiro, razão pela qual aumentam o valor da remuneração de férias.
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