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Questão FC877802

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias

Duração do Trabalho

FCC · 2010

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria

  1. gozará, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
  2. gozará, na oportunidade, férias integrais.
  3. poderá gozar, na oportunidade, férias proporcionais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.
  4. não poderá gozar dessas férias coletivas, tendo em vista estar empregada por período inferior a 12 meses.
  5. poderá gozar, na oportunidade, férias integrais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Maria foi admitida em fevereiro de 2010 e, em dezembro do mesmo ano, a empresa concederá férias coletivas. Como ela possui menos de 12 meses de trabalho na empresa, não tem direito às férias integrais.

Conforme o Art. 140 da CLT, os empregados contratados há menos de 12 meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

Assim, Maria receberá férias proporcionais referentes ao tempo efetivamente trabalhado até dezembro e, após o gozo, começa-se a contagem de um novo período aquisitivo para fins de férias futuras.

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