Questão FC877804
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
Duração do Trabalho
FCC · 2009
- poderá negar-se ao gozo das férias.
- não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.
- não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.
- receberá o valor das férias, mas haverá de compensá-lo, quando vier a complementar o período aquisitivo.
- gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque prevê que o empregado contratado há menos de 12 meses gozará das férias coletivas na proporção do tempo trabalhado, sem prejuízo do descanso.
Essa solução decorre do art. 140 da CLT, que determina o pagamento de férias proporcionais aos contratados há menos de 12 meses e estabelece que, após o gozo desse período de férias coletivas, inicia-se novo período aquisitivo imediatamente.
Na prática, o empregador paga as férias proporcionais conforme o tempo de serviço e, findo o gozo, conta-se novo período aquisitivo de 12 meses para efeito de futuras férias. É recomendável a anotação nas fichas funcionais ou na CTPS para controle.
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