Questão FC877809
Mario foi contratado para exercer as funções de balconista na loja das Margaridas. Após quatro anos da contratação foi dispensado sem justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhi
Duração do Trabalho
FCC · 2009
Mario foi contratado para exercer as funções de balconista na loja das Margaridas. Após quatro anos da contratação foi dispensado sem justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista requerendo indenização pelas últimas duas férias que não lhe foram concedidas no prazo legal. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado
- na época de sua contratação.
- na época da extinção do contrato.
- no primeiro dia do período legal de concessão de cada férias vencidas.
- no último dia do período aquisitivo de cada férias vencidas.
- no último dia do período legal de concessão de cada férias vencidas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Quando as férias não são concedidas no prazo legal e o empregado é dispensado antes da reclamação, a base de cálculo da indenização é a remuneração na época da extinção do contrato. Isso porque, para apurar o quantum devido, considera-se a situação econômica e salarial vigente no momento da rescisão.
Na prática, cada período de férias não gozado deverá ser remunerado com base na remuneração que o trabalhador recebia ao tempo da extinção, acrescida do terço constitucional. Se aplicável, a indenização será paga em dobro quando as férias não foram concedidas no período concessivo e houve abuso do empregador.
Assim, no caso de Mário, a indenização das duas férias será calculada segundo a remuneração vigente na data da sua dispensa.
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