Questão FC877810
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana
Duração do Trabalho
FCC · 2009
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,
- apenas Mario terá direito à contagem de 50% do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
- apenas Mario terá direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
- nenhum dos empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
- todos os empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
- apenas Mario e Mariana terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 133 da CLT prevê que o empregado que deixa o emprego e não é readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída perde o direito ao período aquisitivo de férias. Assim, a readmissão no curto prazo restaura a contagem do período anterior.
Mario foi readmitido após 30 dias, e Mariana após 45 dias. Ambos retornaram dentro do prazo de 60 dias, motivo pelo qual mantêm o direito ao período aquisitivo de férias adquirido antes do pedido de demissão.
Marta retornou após 90 dias, prazo superior a 60 dias, de modo que houve perda do período aquisitivo anterior. Portanto, apenas Mario e Mariana terão a contagem reconhecida.
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