NÃO comporá a remuneração das férias

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Vale-transporte não compõe a remuneração das férias porque, por disposição legal, é parcela de caráter indenizatório/de reembolso de despesas de deslocamento, sem natureza salarial.

As férias são calculadas sobre a remuneração e parcelas que tenham natureza salarial. Como o vale-transporte não se incorpora à remuneração do empregado, ele não integra a base de cálculo das férias nem do adicional de 1/3 constitucional.

Na prática, isso significa que o valor pago a título de vale-transporte não aumenta o montante das férias recebidas pelo trabalhador. O fundamento está na própria lei do vale-transporte (art. 2º), que afasta sua natureza salarial.