Questão FC877823
Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses
Duração do Trabalho
FCC · 2005
Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses
- terão suspensos seus contratos de trabalho.
- gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.
- gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.
- gozarão licença-remunerada.
- gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese de férias coletivas, empregados admitidos há menos de doze meses gozarão férias proporcionais.
Isso significa que receberão o direito na proporção do tempo efetivamente trabalhado até a data da concessão, e o período concedido será computado como tal.
O pagamento das férias proporcionais inclui o adicional de 1/3 constitucional sobre o período usufruído, conforme direito trabalhista.
Após o gozo dessas férias proporcionais, inicia-se um novo período aquisitivo de 12 meses, ou seja, a contagem para a próxima aquisição de férias recomeça a partir da data da concessão.
Trata-se de norma prevista na legislação trabalhista, destinada a preservar o direito proporcional dos empregados incluídos em férias coletivas.
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