As férias concedidas após o período concessivo deverão ser pagas

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: as férias vencidas devem ser pagas em dobro, acrescidas do terço constitucional.

Essa obrigação encontra respaldo no Art. 137 da CLT (pagamento em dobro quando as férias são concedidas fora do período concessivo) e no Art. 7º, XVII da CF/88 (férias remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário).

Na prática, o empregador paga duas vezes a remuneração correspondente às férias e acrescenta o terço constitucional. Ex.: se o salário é S, o total devido é \(2S + \frac{1}{3}S = \frac{7}{3}S\). O terço não se confunde com parte da dobra; sempre será devido.