Questão FC877838
A remuneração das férias deverá ser satisfeita
Duração do Trabalho
FCC · 2004
A remuneração das férias deverá ser satisfeita
- no dia em que as férias se iniciam.
- até dois dias antes do início.
- até cinco dias antes do início.
- nos dez primeiros dias de férias.
- com o pagamento do salário do mês anterior.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme o texto legal, a remuneração das férias deve ser paga até dois dias antes do início do respectivo período. Essa previsão consta do Art. 145 da CLT e estabelece prazo mínimo para que o trabalhador receba os valores antes de gozar o descanso.
O objetivo da regra é assegurar que o empregado possa usufruir das férias sem preocupação financeira imediata, garantindo também o direito ao terço constitucional de férias quando aplicável.
O pagamento antecipado é requisito formal; seu descumprimento dá margem a medidas previstas na legislação trabalhista, protegendo o trabalhador afetado pela mora.
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