Questão FC877841
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado trabalhou por 5 meses em horário noturno, percebendo o adicional respectivo. Todavia, no momento das férias cumpria j
Duração do Trabalho
FCC · 2003
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado trabalhou por 5 meses em horário noturno, percebendo o adicional respectivo. Todavia, no momento das férias cumpria jornada diurna. Nesta hipótese, a remuneração das férias
- incluirá, também, o maior valor recebido a título de adicional noturno.
- não incluirá o adicional.
- incluirá, também, a média aritmética recebida no período aquisitivo.
- incluirá, também, a média duodecimal recebida no período aquisitivo.
- incluirá, também, o valor recebido a título de adicional noturno no último mês trabalhado naquele horário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A remuneração de férias deve refletir o que o empregador pagava ao empregado no período aquisitivo. Pelo Art. 142, §§5º e 6º da CLT, quando o adicional (como o noturno) não estiver sendo percebido no momento das férias ou tiver valor não uniforme, calcula‑se a média duodecimal dos valores recebidos no período aquisitivo.
Assim, somam‑se os vencimentos e adicionais dos 12 meses do período aquisitivo e divide‑se por 12, obtendo‑se \( \frac{\sum_{i=1}^{12} salário_i}{12} \). Se houve variações, esses valores devem ser atualizados pelos respectivos reajustes.
Ao resultado aplica‑se o acréscimo constitucional de 1/3 sobre as férias, formando a remuneração a ser paga. Portanto, inclui‑se a média duodecimal dos adicionais noturnos percebidos nos 5 meses.
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