Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias d

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 473, VII da CLT garante que os dias em que o empregado está comprovadamente realizando provas de exame vestibular são considerados falta justificada, sem prejuízo do direito ao salário e sem contar como ausência para efeitos de redução de férias.

Para fins de férias, mantém-se a regra de que até 5 faltas injustificadas no período aquisitivo preservam o direito a 30 dias corridos de férias. A redução só ocorre quando as faltas injustificadas ultrapassam esse limite.

No caso, o empregado ausentou‑se 11 dias, dos quais 8 foram comprovadas como vestibular. Logo, as faltas injustificadas são \(11 - 8 = 3\), que ficam dentro do limite de 5. Portanto, terá direito a 30 dias corridos de férias.