Questão FC877843
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, alé
Duração do Trabalho
FCC · 2003
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, além de outras verbas,
- férias em dobro relativas ao primeiro período aquisitivo, férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12.
- dois períodos de férias simples e férias proporcionais de 6/12.
- dois períodos de férias em dobro e férias proporcionais de 6/12.
- somente dois períodos de férias simples, tendo em vista que as férias proporcionais não são devidas no pedido de demissão.
- férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12, sendo que o primeiro período aquisitivo já está alcançado pela prescrição.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O direito a férias é adquirido a cada 12 meses de trabalho. Após esse período o empregador tem mais 12 meses para concedê‑las; se ultrapassar esse prazo, a remuneração é devida em dobro.
No caso, o empregado trabalhou 30 meses sem usufruir férias. Assim, o primeiro período aquisitivo (12 meses) ficou vencido e a concessão ocorreu fora do prazo, cabendo férias em dobro relativas a esse 1º período.
O segundo período (do 13º ao 24º mês) foi adquirido e podia ser concedido até o 36º mês; por isso será pago como férias simples.
Finalmente, pela cessação no 30º mês o empregado tem direito a férias proporcionais referentes a \(6/12\) do terceiro período. Lembre‑se que as férias incluem o adicional constitucional de 1/3.
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