Questão FC877847
Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,
Duração do Trabalho
FCC · 2002
Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,
- terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de rescisão por justa causa, ressarcir-se.
- terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de pedido de demissão, ressarcir-se.
- não terá férias, permanecendo à disposição da empresa.
- terá férias coletivas, iniciando novo período aquisitivo.
- terá férias coletivas e, quando da aquisição do primeiro período, terá direito apenas à diferença.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Quando a empresa concede férias coletivas e o empregado foi admitido há menos de 12 meses, ele será incluído nas férias, mas terá direito a férias proporcionais, iniciando-se em seguida um novo período aquisitivo.
Na prática, calcula‑se o número de dias proporcionais por \( \frac{meses\ trabalhados}{12}\times 30 \). Sobre esses dias proporcionais incide o pagamento da remuneração de férias acrescida do 1/3 constitucional.
Os dias restantes da rotina de férias coletivas que excedem a fração proporcional são tratados como licença remunerada (remuneração paga, sem o 1/3). Ao retornar, o empregado passa a contar um novo período aquisitivo a partir da data de retorno.
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