Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Para o trabalhador urbano a CLT delimita o período noturno como o trabalho realizado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Essa definição consta no Art. 73 da CLT e é o fundamento da alternativa correta.

O trabalho prestado nesse intervalo tem remuneração acrescida, devendo receber, no mínimo, adicional noturno de 20% sobre a hora diurna. Esse adicional visa compensar o trabalho em horário prejudicial à saúde e ao descanso.

Além disso, a hora noturna é computada de forma ficta, sendo considerada com duração de \(52'30''\). Isso significa que, para fins de cálculo, cada hora noturna equivale a \(52'30''\), o que aumenta o número de "horas" remuneradas no período.