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Questão FC877851

No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em

Duração do Trabalho

FCC · 2012

No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em empresas distintas e em atividades também distintas, estando Proteu na lavoura e Morfeu na pecuária. Considerando que o horário de trabalho de Órion é das 14 às 22 horas; que o horário de trabalho de Proteu é das 21 às 5 horas do dia seguinte e que o horário de trabalho de Morfeu é das 20 às 4 horas do dia seguinte, é correto afirmar que

  1. todos os empregados exercem trabalho noturno, com direito ao respectivo adicional, ainda que não seja na sua integralidade.
  2. apenas Proteu e Morfeu exercem trabalho noturno.
  3. para todos os empregados a hora noturna é reduzida, ou seja, será de 52 minutos e 30 segundos.
  4. apenas Proteu exerce trabalho noturno.
  5. apenas Morfeu exerce trabalho noturno.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Proteu e Morfeu exercem trabalho noturno porque, por força da legislação trabalhista, o conceito de trabalho noturno difere conforme o meio: no meio urbano o período é das 22h às 5h do dia seguinte, enquanto no meio rural a agricultura (lavoura) considera-se noturna das 21h às 5h e a pecuária das 20h às 4h.

Proteu, que trabalha na lavoura das 21h às 5h, está inteiramente dentro do período rural noturno; Morfeu, na pecuária das 20h às 4h, também está inteiramente no período noturno rural.

Órion, embora trabalhe até as 22h, tem jornada das 14h às 22h no meio urbano, portanto não integra o período noturno urbano que começa às 22h. Por isso a afirmação correta é que apenas Proteu e Morfeu exercem trabalho noturno.

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