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Questão FC877852

Com relação ao trabalho noturno: I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneraç

Duração do Trabalho

FCC · 2011

Com relação ao trabalho noturno:

I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% pelo menos, sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte.

Está correto o que se afirma em:

  1. II, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. II e III, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A afirmativa II está correta porque expressa o disposto no Art. 73, §1º da CLT, que determina: a hora do trabalho noturno é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

Isso significa que, para fins de cálculo da jornada e da remuneração, adota‑se a chamada hora ficta, mais curta que a hora civil. Na prática, 60 minutos de trabalho noturno correspondem a mais de uma hora convencional, gerando maior contagem de horas.

Matematicamente: \( \frac{60}{52{,}5} \approx 1{,}142857 \). Ou seja, cada hora civil trabalhada no período noturno equivale a aproximadamente 1,142857 horas para efeitos de pagamento, o que aumenta a remuneração proporcionalmente.

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