Questão FC877855
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
Duração do Trabalho
FCC · 2009
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
- 20 e as 3 horas, se rurais, trabalhando na agricultura.
- 20 e as 6 horas, se rurais, trabalhando na pecuária.
- 21 e as 5 horas, se urbanos.
- 21 e as 4 horas, se urbanos.
- 22 e as 5 horas, se urbanos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação trabalhista define o período noturno urbano como o compreendido entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, conforme art. 73, §2º da CLT.
Do ponto de vista prático, o reconhecimento desse intervalo implica o pagamento do adicional noturno sobre as horas prestadas nesse período, cuja base mínima prevista é de 20%.
Além disso, para fins de cálculo, a hora noturna urbana é reduzida: tem duração de \(52\text{min }30\text{s}\), o que significa que a contagem e a remuneração consideram essa redução ao apurar o total devido ao trabalhador.
Portanto, trabalhar entre 22h e 5h confere os efeitos legais relativos ao adicional e à forma de cálculo da hora trabalhada.
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