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Questão FC877857

Joana é empregada rural e trabalha na pecuária. João é empregado urbano. André é empregado rural e trabalha na lavoura. Em regra, a jornada de trabalho noturno será das 21:00 às 5:

Duração do Trabalho

FCC · 2008

Joana é empregada rural e trabalha na pecuária. João é empregado urbano. André é empregado rural e trabalha na lavoura. Em regra, a jornada de trabalho noturno será das 21:00 às 5:00 para

  1. André, apenas.
  2. Joana, apenas.
  3. João, apenas.
  4. João e Joana.
  5. André e Joana.
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Gabarito

A

Comentário do professor

André é empregado rural que exerce atividade na lavoura. Por isso, em regra, o período considerado noturno para essa categoria é das 21h às 5h do dia seguinte.

A classificação do horário noturno decorre da legislação trabalhista que fixa parâmetros diferentes conforme a natureza da atividade rural. Para o trabalhador da lavoura, o turno noturno começa às 21h e termina às 5h, sendo nesse intervalo aplicada a remuneração e os adicionais correspondentes ao trabalho noturno.

Além disso, para efeitos de computação da jornada, o rural na lavoura não utiliza a chamada hora “reduzida”; portanto, a hora noturna é considerada com 60 minutos, observadas as regras de pagamento previstas na legislação aplicável.

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