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Questão FC877858

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

Duração do Trabalho

FCC · 2007

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

  1. 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte e 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, respectivamente.
  2. 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.
  3. 20 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.
  4. 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 19 horas de um dia às 3 horas do dia seguinte, respectivamente.
  5. 19 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, respectivamente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica os períodos de trabalho noturno distintos para o trabalhador rural conforme a atividade: lavoura e pecuária.

Na lavoura, o trabalho é considerado noturno entre 21h de um dia e 5h do dia seguinte.
Na pecuária, o período é entre 20h de um dia e 4h do dia seguinte.

Essa diferenciação decorre da legislação específica sobre o trabalho rural, que trata o rurícola de forma autônoma em relação à norma urbana.

Além disso, o trabalhador rural não tem a chamada hora reduzida; portanto a hora é contada como 60 minutos.
O trabalho noturno rural tem acréscimo de 25% sobre a remuneração normal.

Assim, Maria (lavoura) tem direito ao adicional no período das 21h às 5h e João (pecuária) no período das 20h às 4h.

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