Questão FC877859
Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em
Duração do Trabalho
FCC · 2006
Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em
- cômputo da hora noturna reduzida (52 minutos e 30 segundos) e remuneração acrescida de 20% sobre a hora diurna.
- repouso obrigatório de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) minutos trabalhados.
- proibição do trabalho extraordinário e remuneração acrescida de 50% sobre a hora diurna.
- jornada limitada a 6 (seis) horas diárias.
- período mínimo de 15 (quinze) horas de descanso entre uma jornada e outra.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra A porque o trabalho noturno recebe proteção jurídica por dois efeitos cumulativos: o cômputo da hora noturna reduzida e o adicional noturno de 20%.
Concretamente, cada hora de trabalho noturno é computada como 52 minutos e 30 segundos, isto é, a hora é fictamente reduzida, e a remuneração da hora noturna é acrescida de 20% sobre o valor da hora diurna.
Na prática, se a hora diurna vale \(H\), a hora noturna vale \(1{,}2H\) e 60 minutos correspondem a \(\frac{60}{52{,}5}\) horas fictas. Assim o efeito combinado é \(1{,}2\times\frac{60}{52{,}5}\approx1{,}3714\), ou seja, aproximadamente 37,14% a mais em termos efetivos.
Essas regras protegem a saúde e a compensação do trabalhador exposto ao turno noturno.
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