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Questão FC877860

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

Duração do Trabalho

FCC · 2006

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

  1. terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15%, pelo menos, sobre a hora diurna.
  2. será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.
  3. terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 10%, pelo menos, sobre a hora diurna.
  4. terá a sua hora reduzida, que será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
  5. será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 24 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A hora do trabalho noturno na CLT é reduzida para fins de computação, sendo considerada como de 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que, para fins de marcação e de cálculo da jornada, cada hora noturna vale menos tempo cronológico.

Na prática, a redução corresponde à fração \( \frac{7}{8} \) da hora comum, pois \(60 \times \frac{7}{8} = 52{,}5\) minutos, isto é, \(52\ \text{min}\ 30\ \text{s}\). Assim, 8 horas noturnas computadas equivalem a 7 horas diurnas: \(8 \times 52{,}5 = 420\ \text{min} = 7 \times 60\).

Para cálculos de jornada e remuneração, deve-se usar esse critério de hora ficta (52min30s) ao transformar tempo efetivamente trabalhado em horas computadas na nocturnidade.

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