Questão FC877863
A jornada noturna de trabalho, que deve ter remuneração superior à diurna, nos termos da Constituição da República, compreende
Duração do Trabalho
FCC · 2005
A jornada noturna de trabalho, que deve ter remuneração superior à diurna, nos termos da Constituição da República, compreende
- qualquer hora trabalhada depois do pôr-do-sol de um dia e antes do amanhecer do dia seguinte.
- no horário de verão, as horas trabalhadas entre 21:00 e 07:00 horas.
- fora do horário de verão, as horas trabalhadas entre 22:00 e 06:00 horas.
- para o trabalhador urbano, as horas trabalhadas entre 21:00 e 05:00 horas.
- para o trabalhador na pecuária, as horas trabalhadoras entre 20:00 e 04:00 horas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica que, na atividade de pecuária, considera‑se trabalho noturno o realizado entre 20:00 e 04:00. Essa definição consta da legislação trabalhista que trata especificamente do trabalho rural, diferenciando‑o do urbano.
O reconhecimento desse período tem consequência direta na remuneração: o trabalhador recebe adicional noturno para compensar o maior desgaste físico e as condições específicas do turno. Na sistemática rural a hora noturna não é reduzida, ou seja, conta‑se como 60 minutos.
Portanto, para fins de cálculo do adicional e de registro de jornada na pecuária, devem ser consideradas as horas compreendidas entre 20:00 e 04:00.
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