Questão FC877864
Considera-se trabalho noturno aquele que é realizado entre
Duração do Trabalho
FCC · 2004
- as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 52 minutos e 30 segundos.
- as 20:00 horas de um dia e as 07:00 horas do dia seguinte, com a remuneração da hora diurna com acréscimo de 20%.
- o anoitecer de um dia e o amanhecer do dia seguinte, com a remuneração da hora diurna com acréscimo de 25%.
- as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 45 minutos.
- as 21:00 horas de um dia e as 06:00 horas do dia seguinte, com intervalos obrigatórios de 15 minutos a cada 60 minutos trabalhados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque reproduz o disposto no Art. 73 da CLT. Para fins trabalhistas urbanos, considera‑se trabalho noturno o realizado entre 22:00 horas de um dia e 05:00 horas do dia seguinte.
O parágrafo primeiro do artigo determina que a hora noturna seja computada como 52 minutos e 30 segundos, ou seja, \(52{,}5\) minutos.
Essa regra impacta o pagamento: além do adicional noturno mínimo de 20% sobre a hora diurna, a contagem das horas noturnas usa a unidade reduzida, o que gera mais unidades de hora para o mesmo período de relógio. Para efeito de cálculo, \(1\) hora de relógio durante o período noturno equivale a \(\frac{60}{52{,}5}\approx 1{,}142857\) horas noturnas.
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