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Questão FC877865

Considera-se trabalho noturno aquele realizado entre

Duração do Trabalho

FCC · 2003

Considera-se trabalho noturno aquele realizado entre

  1. as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 52 minutos e 30 segundos.
  2. as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 45 minutos.
  3. o anoitecer de um dia e o amanhecer do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 55 minutos.
  4. as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como 48 minutos.
  5. as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte, com intervalos obrigatórios de 15 minutos a cada 60 minutos trabalhados.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta a regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho: considera‑se trabalho noturno o realizado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.

Para efeitos de remuneração, a hora noturna é reduzida e computada como 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que, para cada 60 minutos trabalhados no período noturno, conta‑se como se o trabalhador tivesse cumprido mais de uma hora comum.

Na prática, para transformar minutos noturnos em horas fictas utiliza‑se a relação \(1\ \text{h noturna} = 52{,}5\ \text{min}\). Assim, se um empregado trabalha 210 minutos no período noturno, divide‑se \(210 ÷ 52{,}5 = 4\) horas noturnas consideradas para fins de pagamento.

Essa redução aumenta a base de cálculo do adicional noturno, garantindo maior remuneração ao trabalho desempenhado nesse período.

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