Questão FC877866
O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a re
Duração do Trabalho
FCC · 2014
O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de
- oito horas diárias e quarenta horas semanais.
- seis horas diárias, salvo negociação coletiva.
- oito horas diárias, salvo negociação coletiva.
- seis horas diárias e trinta horas semanais.
- seis horas diárias em uma semana e oito horas diárias na outra semana, de forma alternada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 7º, XIV prevê jornada especial de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, ficando aberta a exceção por meio de salvo negociação coletiva.
Caracteriza-se o turno ininterrupto de revezamento pela alternância periódica dos horários de trabalho, quando o empregado não permanece em turno fixo e sofre mudança de horário que afeta seu descanso e saúde.
A redução para seis horas justifica-se pelo desgaste físico e psíquico decorrente dessa alternância, buscando proteção constitucional ao trabalhador.
Por convenção ou acordo coletivo a jornada pode ser ajustada até oito horas diárias; nesse caso, conforme a Súmula 423 do TST, as 7ª e 8ª horas não são pagas como extras.
Para provas, atente que o requisito essencial é a alternância de turnos; a negociação coletiva é a única hipótese que flexibiliza a regra constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em