Questão FC877867
Com relação aos turnos ininterruptos de revezamento, é assegurada a jornada de
Duração do Trabalho
FCC · 2014
Com relação aos turnos ininterruptos de revezamento, é assegurada a jornada de
- oito horas diárias.
- doze horas diárias.
- seis horas diárias, salvo negociação coletiva.
- oito horas diárias, salvo negociação coletiva.
- oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Seis horas diárias, salvo negociação coletiva. Art. 7º, XIV prevê jornada reduzida para quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, sendo esta a regra constitucional.
Essa redução se justifica pelo desgaste físico e psicológico decorrente da alternância de turnos, que prejudica a saúde do trabalhador. O critério essencial é a alternância de horários: o empregado não permanece sempre no mesmo turno.
Mesmo a prestação em dois turnos que abranjam, no todo ou em parte, horários diurno e noturno pode caracterizar o regime especial (OJ 360).
Por negociação coletiva a jornada pode ser ajustada até 8 horas diárias; segundo a Súmula 423 do TST, nesse caso não são devidas como extras a 7ª e a 8ª horas.
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