Questão FC877874
Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá
Duração do Trabalho
FCC · 2005
Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá
- trabalhar, pelo menos, seis dias na semana, sem intervalo de refeição e a empresa funcionar em três turnos.
- alternar seu trabalho em turnos diferentes, manhã, tarde e noite, sem folgas compensatórias.
- trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno.
- trabalhar de manhã, à tarde e à noite, revezadamente, sem intervalos de refeição.
- trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, sem descanso semanal remunerado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta descreve o requisito do turno ininterrupto de revezamento: o trabalhador deve prestar serviço em escala que o coloque, de forma constante, em horários alternados entre os períodos matutino, vespertino e noturno, para fazer jus à jornada de seis horas diárias prevista constitucionalmente (Art. 7º, XIV, CF).
O elemento essencial é a alternância efetiva de turnos, ou seja, não basta apenas trabalhar em diferentes períodos eventualmente; a escala precisa definir rotação entre manhã, tarde e noite, o que justifica a redução da jornada em razão do desgaste próprio dessa rotina.
Interrupções para repouso intrajornada e o descanso semanal não descaracterizam essa modalidade, desde que a alternância entre turnos permaneça.
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