Trabalho em uma empresa em turno ininterrupto de revezamento e nunca houve negociação coletiva. Minha jornada de trabalho é de

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição, no art. 7º, inciso XIV, assegura ao empregado que trabalha em turno ininterrupto de revezamento a jornada de 6 horas, salvo previsão em negociação coletiva. Portanto, na ausência de acordo coletivo, a regra constitucional impõe a duração reduzida.

O conceito exige que o trabalhador tenha escalas em diversos turnos, intercalando períodos diurnos e noturnos, o que acarreta maior desgaste físico e psicológico e justifica a proteção jurídica da jornada reduzida.

Importante lembrar que a negociação coletiva pode autorizar jornada maior, até 8 horas, hipótese em que, segundo a Súmula 423 do TST, a 7ª e a 8ª horas não são consideradas extras. Na ausência dessa negociação, prevalece a jornada de 6 horas.