Questão FC877903
O menor pode trabalhar como
Tutelas Especiais (Trabalho)
FCC · 2003
O menor pode trabalhar como
- empregado, entre 16 e 18 anos, sem qualquer restrição.
- empregado, somente a partir dos 18 anos.
- aprendiz a partir dos 12 anos.
- aprendiz a partir dos 14 anos.
- empregado a partir dos 14 anos, desde que com autorização paterna.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Aprendiz a partir dos 14 anos significa que a legislação trabalhista permite ao jovem ingressar no mercado por meio do contrato de aprendizagem a partir dos 14 anos, com objetivo educativo e proteção integral.
O conceito de menor para fins trabalhistas abrange os de 14 até 18 anos incompletos (Art. 402 CLT). A aprendizagem combina formação teórica e prática, deve ser compatível com a educação escolar e observar limites de jornada.
Antes dos 18 anos não há capacidade plena para todos os atos trabalhistas, por isso o ingresso como aprendiz exige regras especiais e proteção, incluindo a vedação de atividades perigosas e garantias destinadas ao desenvolvimento físico e psicológico do jovem.
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