A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A responsabilidade pela reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho é sempre objetiva para o INSS e objetiva para o empregador quando a atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Para o INSS a objetividade decorre de sua função de garantidor dos benefícios previdenciários: o pagamento não depende de apuração de culpa e visa assegurar a proteção do segurado, cabendo à autarquia eventual ação de regresso contra o empregador responsável.

Quanto ao empregador, a regra é a responsabilidade subjetiva (exige culpa), mas na hipótese de atividade de risco aplica‑se a responsabilidade objetiva, dispensando prova de culpa em razão do perigo inerente à atividade.

Assim, a sistemática protege o trabalhador pela via previdenciária imediata e preserva a possibilidade de reparação civil rigorosa quando a atividade é perigosa.