Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a situação descrita encontra respaldo na Súmula 129 do TST. Quando a trabalhadora presta serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo durante a mesma jornada de trabalho, isso, por si só, não está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho.

Na prática, há um único vínculo laboral que abrange a prestação àquelas empresas, salvo se houver ajuste em contrário, isto é, acordo expresso estabelecendo contratos distintos. Assim, para reconhecer contratos separados é necessário provar convenção ou pacto que evidencie a intenção de constituir vínculos autônomos e independentes.

Portanto, no caso de Joana, a regra afasta automaticamente a coexistência de múltiplos contratos, enquanto não houver fundamento contratual contrário.