De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas quando constituírem grupo econômico. Isso está previsto em Art. 2º, §2º da CLT.

Significa que, apesar de cada empresa ter personalidade jurídica própria, se estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, elas respondem em conjunto pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

Na prática, o trabalhador pode cobrar seus créditos trabalhistas de qualquer empresa integrante do grupo, sem necessidade de executar uma única sociedade primeiro, o que amplia a garantia de recebimento.

Importante: a configuração do grupo exige demonstração da comunhão de interesses e atuação conjunta, não bastando apenas a mera identidade de sócios.