Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,

Gabarito

A

Comentário do professor

Grupo econômico é a configuração em que entidades com personalidade jurídica própria atuam integradas por uma mesma direção ou sujeitas à administração comum. Mesmo mantendo cada uma sua pessoa jurídica e patrimônio, há unidade de gestão que demonstra subordinação ou coordenação entre as empresas.

Na esfera trabalhista essa integração importa em responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas: o trabalhador pode cobrar seus direitos de qualquer das empresas que compõem o grupo quando ficar comprovada a atuação conjunta. A caracterização se faz pela análise dos fatos, como centralização decisória, controle administrativo e economia integrada.