Para edificar sua sede, uma rede de supermercados contratou construtora que se utilizou de serviços de empresas terceirizadas. Nesse caso, são subsidiariamente responsáveis pelas o

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que a construtora e as empresas terceirizadas respondem subsidiariamente pelas verbas trabalhistas decorrentes dos contratos firmados entre estas últimas e seus empregados.

As terceirizadas são o empregador direto e, portanto, têm responsabilidade primária pelo pagamento das verbas trabalhistas. A responsabilidade subsidiária da construtora existe porque ela contratou e se utilizou dos serviços das terceirizadas na execução da obra, havendo vínculo econômico e poder de fiscalização.

Subsidiária significa que a construtora só é chamada a pagar após comprovado o inadimplemento da terceirizada e esgotados os meios de satisfação do crédito contra esta. Essa solução visa proteger o crédito trabalhista sem deslocar automaticamente a obrigação do empregador direto.